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BATTLELEAGUE

Termos de Uso

Última atualização: 08/02/2026

Estes Termos de Uso regem o uso da plataforma Battle League. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda em cumprir estes termos. Leia atentamente antes de usar nossa plataforma.

Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou usar a plataforma Battle League, você:

  • Confirma que leu, entendeu e concorda com estes termos
  • Aceita nossa Política de Privacidade
  • Se compromete a cumprir todas as regras da plataforma
  • Reconhece que é responsável pelo uso da sua conta

Importante: Se você não concorda com estes termos, não deve usar nossos serviços.

Uso da Plataforma

O que você pode fazer
  • Criar e gerenciar perfil de jogador
  • Participar de torneios e competições
  • Formar ou ingressar em times
  • Acompanhar estatísticas e rankings
  • Interagir com a comunidade
  • Usar ferramentas de organização
O que você não pode fazer
  • Usar a plataforma para atividades ilícitas
  • Trapacear ou usar cheats em jogos
  • Compartilhar conteúdo ofensivo
  • Tentar hackear ou comprometer a segurança
  • Impersonar outros usuários
  • Violar direitos de terceiros

Contas de Usuário

Requisitos para Conta

  • Ter pelo menos 13 anos de idade
  • Fornecer informações verdadeiras
  • Manter dados atualizados
  • Uma conta por pessoa

Responsabilidades

  • Proteger suas credenciais
  • Notificar acessos suspeitos
  • Ser responsável por todas as ações
  • Não compartilhar conta

Torneios e Competições

Ao participar de torneios na Battle League, você concorda com:

Regras Gerais

  • Seguir regras específicas de cada torneio
  • Respeitar decisões dos organizadores
  • Manter conduta esportiva
  • Usar apenas jogos permitidos

Consequências

  • Desqualificação por violação
  • Suspensão temporária ou permanente
  • Perda de prêmios e pontos
  • Ban da plataforma em casos graves

Conteúdo e Conduta

Mantemos um ambiente respeitoso e seguro para todos os usuários:

Proibido

  • • Linguagem ofensiva ou discriminatória
  • • Assédio ou ameaças
  • • Spam ou conteúdo não solicitado
  • • Informações falsas ou enganosas
  • • Violação de direitos autorais
  • • Conteúdo ilegal ou impróprio
  • • Trapaças ou manipulação de resultados
  • • Comportamento antidesportivo

Propriedade Intelectual

Nossos Direitos

Todo o conteúdo da plataforma Battle League, incluindo software, design, textos, imagens, logotipos e código fonte, é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Seus Direitos

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que cria e compartilha, mas concede à Battle League uma licença para usar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro da plataforma.

Limitação de Responsabilidade

A Battle League fornece seus serviços "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias expressas ou implícitas.

Não nos responsabilizamos por

  • Interrupções temporárias do serviço
  • Perda de dados não causada por nós
  • Ações de outros usuários
  • Problemas técnicos de terceiros

Estamos limitados a

  • Danos diretos comprovados
  • Período de 6 meses após o incidente
  • Casos de negligência comprovada

Rescisão

Suspensão ou Término

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à plataforma a qualquer momento por violação destes termos, por razões de segurança, ou por decisão comercial.

Seus Direitos de Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma ou entrando em contato conosco.

Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, leis aplicáveis ou práticas da indústria.

Como você será informado

  • Notificação através da plataforma
  • Email para usuários ativos
  • Período de 30 dias para revisão
  • Destaque das mudanças significativas

O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Contato

Para dúvidas sobre estes termos ou relatar violações, entre em contato:

Email Legal

legal@battleleague.com

Tempo de resposta: Respondemos consultas legais em até 5 dias úteis.

Estes termos foram atualizados pela última vez em 08/02/2026.